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Sobre associações de gestão coletiva de direitos autorais

O que é uma associação de gestão coletiva de direitos autorais?

É uma organização que licencia e gerencia obras protegidas por direitos autorais em nome dos detentores de direitos.

Para que possam cobrar royalties sobre o uso das obras, os compositores se tornam membros de associações de gestão coletiva de direitos autorais. Essas organizações monitoram o desempenho e a distribuição das obras no rádio, na televisão, em locais públicos e on-line.

Como as associações de gestão coletiva de direitos autorais funcionam?

Essas entidades geralmente operam em um determinado país/região e fecham vários contratos com associações que atuam em outros locais. Esses contratos definem a forma como os royalties recebidos em um país/região são pagos aos compositores em outro local.

Exemplo: um compositor do Brasil pode cobrar royalties quando uma banda cover tocar a música dele em um pub em Londres. Ele também pode receber royalties quando um fã compartilha um vídeo on-line em que aparece fazendo um cover dessa música.

Como as associações de gestão coletiva de direitos autorais impactam os criadores de conteúdo do YouTube?

É possível que você receba uma notificação informando que um dos seus vídeos apresenta material protegido por direitos autorais administrado pela "Associação de gestão de direitos autorais das gravadoras" ou "uma ou mais associações de gestão coletiva de direitos autorais das gravadoras". Isso significa que o sistema do Content ID encontrou uma ou mais composições musicais no seu vídeo e que parte dos direitos sobre esse material pode ser reivindicada por uma dessas associações.

As notificações de associações de gestão coletiva de direitos autorais vão aparecer na guia Conteúdo do YouTube Studio, ao lado do vídeo enviado. Saiba mais sobre o Content ID e como ele funciona.

Como criador de conteúdo do YouTube, o que posso fazer?

Se você receber um aviso de uma associação de gestão coletiva de direitos autorais e achar que ele está errado, escute seu vídeo novamente e responda a estas perguntas:

  • Há alguma música em segundo plano?
  • Alguém estava cantando ou tocando uma versão cover de uma música?

Se a resposta for "sim" para uma dessas perguntas, é provável que o uso desse material exija o pagamento de royalties ao compositor.

Caso você tenha certeza de que seu vídeo não contém nenhum material protegido por direitos autorais, intencionalmente ou não, é possível disputar a reivindicação.

Se você disputar uma reivindicação sem um motivo válido, o proprietário do conteúdo poderá pedir a remoção do seu vídeo. Se a solicitação de remoção for válida, sua conta vai receber um aviso de direitos autorais. Saiba mais sobre os avisos de direitos autorais.

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